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Ainda sem perceber a Constituição

por Tempos Modernos, em 19.07.16

No PSD continuam com dificuldades de perceber o que aconteceu nas últimas legislativas.

 

Atira para o PS, BE e CDU a responsabilidade de aprovarem o Orçamento do Estado de 2017. O que faz sentido.

 

Só que depois o fraseado escapa-se-lhe para o ressentimento quando diz que os partidos que apoiam o Governo devem "construir as soluções que [...] que assegurem a durabilidade do Governo".

 

O chefe da bancada laranja, Luís Montenegro, não terá reparado que o Governo do seu partido e do CDS-PP, saído das legislativas de 2015, não aprovou programa e nem um mês conseguiu durar?  Mal por mal, os que lá estão já conseguiram aprovar programa e durar quase oito meses. Sempre mostraram mais "soluções de governabilidade, com estabilidade, consistência, que assegurem a durabilidade do Governo" que as apresentadas por Passos Coelho e Paulo Portas.

 

 

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publicado às 21:25

As máquinas correctoras

por Tempos Modernos, em 19.07.16

Tiago Brandão Rodrigues tem sido um bom ministro da Educação (o que não era difícil depois do beco oitocentista em que Nuno Crato enfiou o sector). Pôs fim a ideias muito, muito velhas, freou gastos injustificados, pôs fim ao vocacional e ao ensino segregado.

 

Mas a ideia de substituir as notas das provas de aferição por relatórios individuais parece fazer escasso sentido. A feitura destes relatórios tem tudo para se tornar uma tarefa ciclópica e de muito difícil operacionalização

 

 

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publicado às 20:37

O golpe por outros meios

por Tempos Modernos, em 19.07.16

Passaram na noite de 17 para 18 de Julho, oitenta anos sobre o início do golpe de Franco e dos nacionalistas contra o governo republicano espanhol, eleito uns meses antes. Era o início da guerra civil.

 

Em 1973, num outro 11 de Setembro, Salvador Allende, presidente chileno morria, na sequência de um golpe levado a cabo pelos militares e que levaria o ditador Pinochet ao poder.

 

Não têm faltado golpes contra as esquerdas eleitas. Hoje os métodos não são os de genocidas, como o generalíssimo espanhol, ou o de torturadores sul-americanos, como Pinochet.

 

Não é preciso ser da esquerda republicana espanhola, ou da esquerda socialista chilena para a direita se querer impor por meios não-democráticos. E não é preciso estar-se na primeira metade do século XX, em décadas de autoritarismos. Não é preciso viver-se num país de um continente crioulo, quase sempre alheado das tradições demo-liberais. Basta que, como sucede agora em Portugal, um partido de tradição social-democrata europeia, seguidor da terceira via na maior parte dos últimos anos que governou, queira atenuar medidas austeritárias da extrema-direita económica.

 

Pior, basta que surjam como esperançosos os resultados da execução orçamental do Governo do PS, apoiado pela esquerda parlamentar.  Os valores conhecidos parecem indicar o cumprimento das metas acordadas com a União Europeia, mesmo que o cenário macroeconómico se tenha degradado, também à custa  das quedas importadoras de Angola e do Brasil.

 

Para que Portugal se endireite - com o pretexto de um não cumprimento passado, sob a sua supervisão e amen -  uma Comissão Europeia não eleita, apoiada por um grupo informal de ministros da zona euro, um grupo sem existência legal que condiciona o Ecofin, exige um plano B.

 

O objectivo é óbvio. Se forem aplicadas sanções, Portugal - que parece estar no bom caminho, com a a suspensão de uma série de medidas queridas de Bruxelas e Berlim - ficará em maiores dificuldades para cumprir o acordado.  Se o Governo optar por seguir o diktat, corre o risco de perder a sua base de apoio parlamentar. E cair. As pressões sobre a Caixa Geral dos Depósitos também fazem parte do plano golpista em curso para derrubar um governo eleito.

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publicado às 19:17


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