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Mar 14
publicado por Tempos Modernos, às 12:36link do post | comentar

 

Explica-se devagarinho.

 

Uma pessoa - homem ou mulher, não interessa - tem um filho. Separa-se, divorcia-se, enviúva. O parceiro deixa de se interessar pela cria, desaparece, as opções são muitas e diversas.

 

Essa pessoa decide viver maritalmente com alguém do mesmo sexo. As duas pessoas criam a criança em conjunto, durante anos. Absolutamente nenhuma lei proíbe

 

Quem as proíbe de o fazer?

 

O progenitor morre. Quem fica com a criança? Os avós, se os houver? Os irmãos do progenitor? A lei defende que seja alguém da família.

 

Alguém que possa, alguém que queira. No caso de casais heterossexuais, a lei tem o mecanismo da co-adopção. O parceiro sobrevivente, de outro sexo, pode co-adoptar a criança, mantendo-a dentro da família nuclear em que sempre viveu.

 

Na falta, primeiro, do dito parceiro do seu progenitor, com quem vivia. Na ausência, depois, dos avós, dos tios, dos parentes, o Estado assegura, através de instituições próprias e de instituições contratadas, a tutela do menor, a sua criação.

 

O que a lei da co-adpoção, agora chumbada pelos votos da maioria PSD/CDS-PP, visava, era tão só garantir que a criança não perdesse a tutela dos seus mais próximos, da pessoa com quem já vivia enquanto o seu progenitor era vivo. Abria aos homossexuais a possibilidade já existente para hetereossexuais.

 

Ou seja, a co-adopção implica que duas pessoas criando em conjunto o filho ou os filhos de uma dela, filho ou filhos sem outro progenitor disponível que não o pertencente a este casal, possam legalmente continuar a assegurar a tutela e criação do menor em caso de falecimento do progenitor biológico. A co-adopção, impede, pois, que a criança seja retirada do meio onde vive.

 

No limite, o que PSD e CDS-PP –através de processo iniciado pela inenarrável Jota laranja e pelo seu igualmente inenarrável secreta-geral - defendem é a institucionalização e entrega aos Estado dos filhos naturais de homossexuais.

 

E basta ler os comunicados e ouvir as intervenções dos deputados da maioria e de mais meia dúzia de interventores (de que Marinho Pinto será dos mais irresponsável. Enquanto bastonário não se lhe admite a deturpação que fez acerca do que estava em causa), para perceber que chumbaram esta lei, argumentando como se se tratasse de uma lei de adopção por casais de homossexuais.

 

Como se o que estivesse em causa, fosse a adopção por casais de homossexuais de crianças que não tivessem laços biológicos com crianças disponíveis para adopção. Um embuste levado a cabo pela maioria.

 

 

 

 


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