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Dez 15
publicado por Tempos Modernos, às 20:23link do post | comentar

Portugal precisa de dinheiro. Portugal precisa não só de cumprir as estúpidas metas do défice a que se comprometeu com Bruxelas, como também, de manter um estado social e índices de desenvolvimento humano compatíveis com os do grupo dos países ocidentais desenvolvidos a que pertence. Portugal precisa de dinheiro. E, com as regras a que está forçado a obedecer, só o terá se subir os salários. De contrário, a riqueza criada em Portugal será escoada, sob a forma de dividendos, para contas externas na Holanda, Zona Franca da Madeira e paraísos fiscais.

 

Ainda agora, na Gulbenkian, Joseph Stiglitz, nobel da Economia, vincou a necessidade de combater desigualdades e de aumentar impostos. Mas é difícil. A tentação do boicote ao novo Executivo é não só grande como sistematicamente anunciada. E são as próprias empresas que se mostram intransigentes e pouco colaboradoras que se põem na posição de serem forçadas a subir os salários dos seus funcionários.

 

No dia em que António Costa foi indicado para formar Governo, António Saraiva, patrão dos patrões, disse à Renascença que os dias de indefinição política no país tinham levado alguns empresários a “retirar dinheiro do país pelos sinais negativos que foram dados em termos de fiscalidade”.

 

Boa parte desta gente, dos que são realmente representados pela CIP, que Saraiva dirige, e por outras confederações patronais, não paga há muito tempo impostos em Portugal. Isso fica para os empresários miúdos, que nem por isso têm especial consciência da sua posição. Os primeiros ganham muito dinheiro, mas escapam-se com ele para lugares onde a fiscalidade lhes é vantajosa.

 

Pagam, pois, os impostos em Portugal, não os que têm maior capacidade para o fazer, mas os que ganham menos, os com lucros mais baixos, os que não têm capacidade para encontrar soluções que lhes desonerem a carga fiscal. Pior, se as maiores empresas pagassem impostos em Portugal, as pequenas, médias e micro empresas teriam uma carga fiscal mais baixa. O que estas nem sequer vêem.

 

Para concluir: O Estado português precisa de dinheiro, mas as empresas portuguesas que podiam pagar impostos que se vissem e redistribuir o dinheiro dos dividendos que alcançam não pagam impostos em Portugal. Uma solução para ir buscar o dinheiro que ganham, em Portugal, com trabalhadores portugueses, e com o mercado português, é forçá-las a aumentar os salários dos seus trabalhadores. De contrário, todo o dinheiro que estas empresas fazem será taxado apenas residualmente, nunca sendo redistribuido, mas regressando às grandes empresas e aos cofres dos seus donos.

 

Assim, as empresas forçadas a redistribuir o dinheiro que ganham através de um aumento significativo da massa salarial terão menos dinheiro para depositar no estrangeiro. Aumentados, os trabalhadores poderão ter maior qualidade de vida. E o Estado pode recuperar, a partir do IRS dos novos aumentados, parte do valor que engrossaria os dividendos das empresas e dos seus patrões.

 

E será de recear a fuga dos investimentos das grandes empresas? De algumas, sim, de muitas delas obviamente que não. Alguém acha que se Alexandre Soares dos Santos ou os Azevedos deslocalizassem as suas empresas, ninguém as substituiria ou que os portugueses deixariam de ter onde fazer compras?


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