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O tempo que escorrega das mãos de Gaspar

por Tempos Modernos, em 10.04.13

 

 

(Foto: turbosquid.com)

 

Com banga, um Relvas já crepuscular deu posse a Miguel Gonçalves como embaixador do Impulso Jovem - programa governamental de combate ao desemprego.

 

O ministro colhera o seu novo protagonista no youtube o que diz mais sobre um estilo que muitas equivalências. 

 

O programa Impulso Jovem, última acção do Relvas governamental, ficou agora suspenso pelo despacho-interruptor de Gaspar.

 

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publicado às 20:31

O país segue dentro de duas semanas

por Tempos Modernos, em 10.04.13

 

(Foto: ionline.pt)

 

Entre os adversários da demissão do Governo, há um grupo grande que a recusa com o tempo que demora a marcar e realizar eleições e a ter um novo Executivo. "Paralisia", dizem eles.

 

Não obstante, Relvas demitiu-se há quase uma semana e todos os observadores falam da iminência de um remodelação que desbloqueie o impasse provocado pelo chumbo do Constitucional e pelo falhanço de várias metas governamentais.

 

Enquanto não há ministros novos - os ministros que proximamente terão de preparar dossiês para receber a tróica e negociar com ela -, o país parece caído num impasse protocolar e institucional. Passos Coelho tarda nas mexidas e Cavaco sairá em viagem para ficar fora a semana toda.

 

Parece que, por isso, só poderá dar posse a novos ministros até este sábado. Ao domingo, o senhor descansa. E depois só andará por Portugal lá para dia 20 de Abril, primeiro dia de um novo fim-de-semana.

 

Para aquele grupo grande que é contra a demissão do Governo, "paralisia" é uma coisa provocada pelos processos eleitorais democráticos. Enquanto cortam e cortam, a isto que agora se vive chamam compromissos de agenda inconciliáveis. 

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publicado às 19:27

 

(Foto:bundesfinanzministerium.de)

 

Esta é a nave de loucos inimputáveis que sequestrou as poupanças dos cipriotas, não é?

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publicado às 17:27

O princípio da igualdade diariamente violado

por Tempos Modernos, em 10.04.13

 

(Foto:ionline.pt)

 

Os cortes que o Governo de Passos Coelho, Vítor Gaspar e Paulo Portas impõem na Educação, Saúde e Segurança Social têm sempre contrapontos generosos para quem ganha 10 mil euros por mês.

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publicado às 16:24

Um reitor à altura dos dias que correm

por Tempos Modernos, em 09.04.13

 

(Foto: aulamagna.pt)

 

"Não é fechando o país que se resolvem os problemas do país

 

"1. Por despacho do ministro das Finanças, de 8 de Abril de 2013, o Governo decidiu fechar o país e bloquear o funcionamento das instituições públicas: ministérios, autarquias, universidades, etc. O despacho é uma forma de reacção contra o acórdão do Tribunal Constitucional, como se explica logo na primeira linha. O Governo adopta a política do “quanto pior, melhor”. Quem, num quadro de grande contenção e dificuldade, tem procurado assegurar o normal funcionamento das instituições, sente-se enganado com esta medida cega e contrária aos interesses do país.

 

2. Todos sabemos que estamos perante uma situação de crise gravíssima. Mas é justamente nestas situações que se exige clareza nas políticas e nas orientações, cortando o máximo possível em todas as despesas, mas procurando, até ao limite, que as instituições continuem a funcionar sem grandes perturbações. O despacho do ministro das Finanças provoca o efeito contrário, lançando a perturbação e o caos sem qualquer resultado prático.

 

3. É um gesto insensato e inaceitável, que não resolve qualquer problema e que põe em causa, seriamente, o futuro de Portugal e das suas instituições. O Governo utiliza o pior da autoridade para interromper o Estado de Direito e para instaurar um Estado de excepção. Levado à letra, o despacho do ministro das Finanças bloqueia a mais simples das despesas, seja ela qual for. Apenas três exemplos, entre milhares de outros. Ficamos impedidos de comprar produtos correntes para os nossos laboratórios, de adquirir bens alimentares para as nossas cantinas ou de comprar papel para os diplomas dos nossos alunos. É assim que se resolvem os problemas de Portugal?

 

4. No caso da universidade, estão também em causa importantes compromissos, nomeadamente internacionais e com projectos de investigação, que ficarão bloqueados, sem qualquer poupança para o Estado, mas com enormes prejuízos no plano institucional, científico e financeiro.

 

Na Universidade de Lisboa saberemos estar à altura deste momento e resistir a medidas intoleráveis, sem norte e sem sentido. Não há pior política do que a política do pior."


Lisboa, 9 de Abril de 2013

António Sampaio da Nóvoa

Reitor, Universidade de Lisboa"

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publicado às 19:45

O drama, o horror

por Tempos Modernos, em 07.04.13

O momento é grave. A hora angustiante. O país não tem retorno, alternativa. A Pátria não tem solução. Pelo menos é isso que passa quando se ouve os comentadores e militantes do PSD na noite em que o Tribunal Constitucional voltou a explicar a Passos Coelho e Vítor Gaspar que não podem atropelar o amplamente defendido príncipio da igualdade ao elaborar orçamentos de Estado.

 

Nessa noite (fonte aqui), Na RTP Informação, o debate foi entre Bacelar Gouveia e Braga de Macedo, militantes do PSD, e Inês Serra Lopes, jornalista assumidamente de direita. Na SIC Notícias ouviu-se Paulo Rangel, eurodeputado laranja durante uma hora. No canal cabo da Cofina falou Ângelo Correia, histórico do PSD.


Já ontem, após o Conselho de Ministros Extraordinários, na SIC Notícia, o debate era entre quatro jornalistas. Pelo menos três, os homens, sopravam e espevitavam o drama desejado pelo primeiro-ministro ao anunciar o pedido de uma "audiência de urgência a um fim-de-semana com o Senhor Presidente da República". É o estado de excepção que serve o espectáculo televisivo, ajuda à propaganda governamental mas pouco contribui para a informação.


Será que Passos Coelho se vai demitir? questionaram durante mais de uma hora, em tom horrendo e grosso, José Gomes Ferreira, Martim Avilez Figueiredo, Paulo Baldaia. Da intervenção banal, alinhada e previsível, safou-se Paula Santos. Curiosamente, dos quatro, a menos visível mediaticamente.


Pelo caminho, em repetições, directos, destaques, ouvi ainda Joaquim Aguiar - que foi assessor de Ramalho Eanes e consultor de Mário Soares - recuperar a sua mantra de que se tem de mudar a Constituição por não se coadunar com a realidade. Raul Vaz, jornalista com direcções de jornais na folha corrida, ia pelo mesmo caminho no Hora de Fecho.


Por um lado, contrariava o constitucionalista Jorge Reis Novais, que bem lhe tentou explicar os pontos onde chumbou o Orçamento de Estado de 2013. Por outro, tentava convencer os ouvintes que constitui uma medida de reforma do Estado o Governo ficar mais uma vez com os subsídios de Natal e de férias dos funcionário públicos.


Não chega o entendimento aquelas valorosas cabecitas para perceberem que igualdade e proporcionalidade não são um exclusivo revolucionário da Lei Fundamental portuguesa


Entretanto, a procissão deu várias voltas ao adro. Passos Coelho não se demitiu. Esta tarde, anunciou que irá fazer o que anda há 22 meses a fazer. Contra a esmagadora, omnipresente e exclusora retórica propagandística dos comentadores e jornalistas próximos do Governo, atacou órgãos de soberania, mostrou que não sabe história e que não tem uma única solução para o país. Não admira que ele e os seus andem a toda a hora a martelar a necessidade de extirpar a Constituição dos princípios da Igualdade e da proporcionalidade. 


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publicado às 20:50

Luiz Andrade (1935-2013)

por Tempos Modernos, em 06.04.13

 

O histórico da RTP e do serviço público de televisão português mostrou durante mais de 40 anos como se podia juntar qualidade e popularidade.

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publicado às 21:05

O equívoco constitucional

por Tempos Modernos, em 06.04.13

 

 

(Foto: abola.pt)

 

Anda aí uma confusão que ferve na cabeça de alguns directores do jornal i (mas não só) a propósito da Constituição. Com matizes e intensidades diferentes (um sugere-a, outro defende-a) parecem achar que Portugal precisa de uma Lei Fundamental nova. E que isso ajudaria a tirar o país da crise.

 

O problema é que o Tribunal Constituicional chumba quatro medidas do Orçamento para 2013 por coisas tão prosaicas como a violação dos princípios da igualdade dos cidadãos e da proporcionalidade, coisas que qualquer Constituição democrática inclui. 

 

Serão esses realmente os pontos que incomodam os dois directores? É essa a leitura do mundo que os dois directores fazem? A defesa de um país que permitisse orçamentos de Estado e outras políticas onde a igualdade dos cidadãos e os princípios de proporcionalidade de tratamento fossem letra morte?

 

Ou quererão aproveitar para aparar artigos de que não gostam e que só na medida em que violam a proporcionalidade e a igualdade entre cidadãos são tidos e achados na decisão dos juizes do Palácio Ratton? Coisas relacionadas com direitos genéricos (e meramente inspiradores) à paz, ao pão, ao trabalho, à saúde, à educação, à habitação não pesaram na reflexão do TC. As taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde ou as propinas no Ensino Superior estão blindadas na constituição pelo conceito de gratuidade progressiva - o que no limite tanto serve o oito como o oitenta. 

 

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publicado às 10:38

O representante possível

por Tempos Modernos, em 05.04.13

 

 

(Foto:ionline.pt)

 

No dia da entrevista de Sócrates, Cavaco fez uns comentários deslocados sobre intrigas político-partidárias que em nada ajudavam a resolver a crise que o país atravessa. Cavaco acha que duas pessoas bem-intencionadas com a mesma informação chegam à mesma solução. É normal que o irritem aqueles que não lhe reconhecem o génio superior.

 

No dia a seguir à entrevista onde Sócrates disse com todas as letras o que pensava do inquilino de Belém, em contra-resposta que dá razão aos que falam da sua mão escondida, mais coisa, menos coisa, Cavaco repetiu o que dissera na véspera numa empresa de peixe congelado.

 

Ontem, confrontado por jornalistas recusou-se a responder às duras acusações de José Sócrates: "Há uma coisa que um Presidente da República nunca faz: é comentar comentadores", afirmou.


Apenas um vício no raciocínio presidencial. Na entrevista à RTP, Sócrates respondeu a um prefácio escrito por Cavaco - Presidente. A um prefácio onde o chefe de Estado fez duras acusações e críticas ao ex-primeiro-ministro quando este já não tinha quaisquer hipóteses de defesa institucional.


Atacar quem não se pode defender, recusando-lhe mais tarde o direito ao contraditório, tem um nome. Mas enfim, nada que assente bem a um Presidente da República. 

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publicado às 19:46

Um começo

por Tempos Modernos, em 04.04.13

 

(Foto: publico.pt)

 

Era melhor se fossem todos de uma assentada, mas um a um também se lá vai.

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publicado às 16:05



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