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1923

por Tempos Modernos, em 19.11.15

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publicado às 18:22

As visitas de Belém

por Tempos Modernos, em 19.11.15

Cavaco gosta tanto de ouvir o oco que reverbera que, entre os economistas escolhidos a dedo para o aconselharem sobre a nomeação de um novo Governo, está Vítor Bento, representante da raça e um caso sério de lata e desfaçatez.

 

Se, e quando, o voltar a ouvir (um destes dias, que deixou de haver pressa de formar Governo, ou empenho na estabilidade governativa) na qualidade de conselheiro de Estado (cargo que ocupa pela cota pessoal do inquilino de Belém), Cavaco não estranhará o eco repetindo o que já antes quisera ouvir.

 

Talvez até sorria embevecido com o dia em que, quebrando a tradição dos Presidentes da República da Democracia, deixou de indicar para o Conselho de Estado gente que cobrisse todo o espectro ideológico e convidou cinco caixas de ressonância da sua própria opinião. Se acedera a interromper o doce remanso da reforma, não fora de certeza para ouvir parvoeiras e gente estúpida.

 

E talvez Cavaco evite esconder a melancolia por, nesta rodada das forças vivas da nação, não ter podido convidar o amigo Dias Loureiro, antigo banqueiro e companheiro de Governo e partido que também foi seu conselheiro de Estado.

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publicado às 10:02

O pensar diferido

por Tempos Modernos, em 18.11.15

Programas como o muito mal (e parcialmente) conduzido Fórum da TSF, Opinião Pública, da SIC, Discurso Directo, da RTP, ou Antena Aberta, da TVI, evidenciam muitas vezes o pior de uma reflexão rala e infantilizada da coisa pública, pensamento minado e enformado por discursos políticos indigentes e ralos.

 

Modos típicos do pensar são a mistura de alhos e bogalhos, as falácias e a reprodução acrítica dos pensamentos alheios. 

 

"Em vez de aumentos de ordenados e reposição de salários, preferia antes ouvir falar de redução do número de deputados, fim de parcerias público-privadas e das taxas de audiovisual, redução do IVA e das tarifas de electricidade. Isso sim, era falar de coisas reais e que fariam diferença. O resto é demagogia." Luís Roque, Amadora, Correio do leitor, in Correio da Manhã, 16 de Novembro de 2015".

 

As cartas dos leitores são em regra editadas e formatadas, mas é curioso que o leitor diga que aumentos de ordenados e reposições de salário não são coisas reais ou coisas que façam a diferença. Depois, conclui com acusações de demagogia. Curioso, pois Luís Roque fala do fim da taxa de audiovisual, ou da redução de deputados, um topos irresponsável, impraticável em termos de representação democrática e de eficácia parlamentar, financeiramente irrelevante, mas um ponto alto do repertório dos demagogos. 

 

 

 

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publicado às 11:24

Afirmações destas, sobre a Constituição e escritas por uma jornalista de currículo invejável e com muitos anos de jornalismo político em cada perna, ganham em ser lidas com isto.

 

 

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publicado às 09:17

Raquel Abecassis trabalha na Rádio Renascença, emissora onde, sem ironia alguma, se faz jornalismo de referência.

 

Acresce que Raquel Abecassis tem demasiados anos de jornalismo para se aceitar que responsabilize o articulado da Constituição por ainda não haver um Governo a funcionar em plenitude de funções:

 

"[P]ara que é que a Constituição prevê tanto tempo entre as eleições e a apresentação do programa de Governo, obrigando o país a empatar pelo menos mais um mês até que o Governo comece a governar?"

 

Ora, era interessante saber o que leva a experiente jornalista da área política a fazer uma afirmação destas. Salvo melhor opinião, não dou com outros articulados, nada nesta alegada demora para constituir Governo pode ser assacado à Lei Fundamental.

 

O que a Constituição prescreve é que

 

Artigo 187º. (Formação)

  1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.
  2. Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro.

 

Ou seja, para nomear quem forme Governo, o PR tem de ouvir os partidos, coisa que Cavaco, cavalgando proximamente a inconstitucionalidade, começou por não fazer. De seguida, nomeia-o. Nada está especificado quanto a tempos, mas convém que haja consciência daquilo que cada situação exige. O que decorre apenas do bom-senso do Presidente da República e não do articulado da Constituição. Com o Governo nomeado, passa-se, de seguida, para a entrada em funções do Executivo.

 

 

Artigo 186º (início e cessação de funções)

  1. As funções do Primeiro-Ministro iniciam-se com a sua posse e cessam com a sua exoneração pelo Presidente da República
  2. As funções dos restantes membmembros do Governo iniciam-se com a sua posse e cessam com a sua exoneração ou com a exoneração do Primeiro-Ministro

 

Após a tomada de posse, o Governo tem um prazo curto, de dez dias, para apresentar o programa.

 

Artigo 192º (Apreciação do programa do Governo)

  1. O programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do Primeiro-Ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação.

 

Ou seja, no texto da Lei Fundamental, há um prazo de dez dias para apresentar programa, o resto é deixado ao cuidado dos agentes políticos a sua agilização.

 

Infelizmente, passando asinha, asinha pelas responsabilidades de Cavaco, principal causa motora da formação do Governo, e principal retardador do processo, Raquel Abecassis nem sequer resiste à habitual ladainha decadentista sobre Lá fora é que é bom e lá é que se faz tudo bem. Até fala de outros países - não diz quais, mas não deve ser a Alemanha - onde tudo teria corrido em grande velocidade. À falta de consistência das análises, ainda se junta a convicção obstinada sobre negativas excepcionalidades nacionais que, depois, vai a ver-se, e, como no caso alemão, nem sequer perdem com esta comparação.

 

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publicado às 18:23

Há muito tempo, não tarda dez anos, lá na revista, discuti com o meu editor o teor do artigo 187º da Constituição. Garanti-lhe que nada obrigava o Presidente da República a indicar para formar Governo o partido mais votado. O Chefe de Estado apenas era obrigado ouvir os partidos com representação parlamentar e, com base nos resultados eleitorais, nomear o primeiro-ministro.

Com o habitual ruído desvalorizador, a chefia em causa não se deixou convencer. E, no entanto, fora editor de política, primeiro, e numa espécie de espaço de debate, depois, servira até como espécie de mestre-de-cerimónias de dois que viriam ser primeiros-ministros.


Há semanas, no âmbito de uma formação, para aí no dia 12 ou 13 de Outubro, já António Costa negociava à esquerda, cruzei-me com um quadro televisivo que explicava como os jornalistas de política deitavam mão a Borgen, a série sobre os bastidores da política dinamarquesa. Usavam o programa para explicar como o segundo partido mais votado em legislativas podia tornar-se Governo, após reunir um apoio parlamentar maioritário. Disse-lhe que um dos problemas dos jornalistas políticos portugueses era verem demasiada televisão em vez de lerem a Constituição.

 

 

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publicado às 17:19

Paris

por Tempos Modernos, em 14.11.15

Pelo mundo.

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publicado às 17:44

Procuram-se jornalistas e financiamento

por Tempos Modernos, em 14.11.15

Para projecto jornalístico fora do hegemónico jornalismo militante, medíocre e subserviente aos poderes económicos e partidários que aí anda.

 

 

 

 

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publicado às 17:17

3-0, e com nota artística

por Tempos Modernos, em 13.11.15

Para não ir mais longe, nos últimos anos, sem contar com os dirigentes no activo, a JS teve Pedro Nuno Santos, Duarte Cordeiro e Pedro Delgado Alves.

 

Enquanto isso, a JSD teve Duarte Marques, Pedro Rodrigues e Daniel Fangueiro.

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publicado às 22:24

Auto-crítica

por Tempos Modernos, em 12.11.15

Numa outra encarnação, desaparecido que andava o ultra-liberal Pedro Arroja das páginas do Diário de Notícias, onde defendera inanidades como a privatização das praias, cheguei, em conversa, a sugerir ao chefe de redacção que o convidassem para fazer opinião na revista.

 

Acho possível concluir que o meu amor ao contraditório e ao pluralismo informativo é maior do que o juízo

 

Nota: Arroja achará, realmente, haver muita gente interessada em saber das mulheres que deseja? As referidas inclusive? Nem dadas, Apeles? Alguém lhe perguntou? Que falta de elegância.

 

 

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publicado às 10:15



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