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Equação sem soluções à vista (acrescentado)

por Tempos Modernos, em 07.08.16

Portugal escapou às sanções e será preciso ver se consegue evitar os cortes nos fundos estruturais cuja decisão foi diferida para Setembro.

 

Se a execução orçamental vai andando dentro das metas, há outras questões preocupantes em termos financeiros. A dívida e a estagnação económica são decisivas. E ainda vem aí a queda dos bancos italianos e alemães a dificultar (ou a impedir) a retoma.

 

O país está obrigado pela União Europeia a cumprir um determinado défice. De contrário, é castigado de acordo com os compromissos e regras acordadas. Vê-se pois forçado a gastar com a Administração Pública apenas uma percentagem muito baixa do PIB.

 

Para evitar as despesas o Estado evita fazer investimentos. Mas sem investimentos, o país não melhora a situação económica. E assim, não aumenta o Produto Interno Bruto, que permitiria, com a mesma despesa na administração, continuar a baixar o défice tal como previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento, Tratado Orçamental e nos compromissos europeus.

 

Uma pescadinha de rabo na boca e uma equação irresolúvel. Até porque a Dívida não pára de subir. Até porque se torna necessário pagar os juros que foram relativamente diferidos e se vão vencendo entretanto.

 

Governos sucessivos atiraram para o futuro os juros de empréstimos - boa parte dos quais contraídos por necessidades de desenvolvimento. Piores foram os contraídos junto da tróica, que serviram para pagar a especulação financeira e as apostas de risco da banca. Tal como está, a dívida portuguesa é impagável.

 

Ou se põe fim ao Tratado Orçamental ou se renegoceia a dívida. O ideal seria fazer as duas coisas. O que acabará por suceder, porventura a mal. Continuar a fazer de conta não resolve nada. Mas é ainda essa a perpectiva de muitos dos próximos do PS.Se bem que não de Pedro Nuno Santos ou João Galamba - o futuro socialista.

 

Da banda empresarial pede-se investimento, mas continuam a fazer-se as mesmas exigências de cortes no Estado e no Trabalho - sem perceberem como não bate a bota com a perdigota.

 

A solução de experiência económico-social que o país gozou durante os quatro anos de Passo Coelho e Paulo Portas conduziu ao atraso e a um retrocesso do desenvolvimento  e não resolveu nenhum problema real do país.

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publicado às 17:04

O esplendor da democracia europeia

por Tempos Modernos, em 30.07.16

O comissário europeu para a economia digital, o alemão Oettinger, "reconheceu que no debate das sanções [a Portugal e Espanha] uns e outros tentaram passar a «batata quente» e destacaram a necessidade de evitar que os partidos políticos desempenhem um papel cada vez maior na Europa."

 

Ou seja, um grupo de tecnocratas não eleitos quer evitar que os partidos eleitos pelos cidadãos europeus tomem decisões sobre a Europa. É isto, não é? O resto da notícia é mais do mesmo.

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publicado às 13:56

A frase vai na linha de outras que correm em meios diplomáticos. Mas não há outro modo de tratar o ministro das Finanças holandês.

 

O desapontamentamento de Jeroen Dijsselbloem com a não aplicação de sanções a Portugal e Espanha tinha de ser  convenientemente enquandrado pelo Estado português. Foi o que fez o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

 

Primeiro, disse ouvir as declarações do ministro trabalhista holandês "com toda a atenção que merecem as declarações produzidas por personalidades europeias, mas com a atenção que essas declarações merecem". Depois, lembrou Dijsselbloem que o tal eurogrupo a que preside "nem sequer tem existência estatutária formal."

 

E, apesar dos resultados, há um receio do falar assertivo e frontal bastante propalado nas últimas semanas e que outros continuam a propalar, confundindo-o com um qualquer radicalismo.

 

 

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publicado às 20:36

Fumigar a 5 de Outubro

por Tempos Modernos, em 06.12.15

5out.jpg

(fonte: cm-lisboa.pt)

 

Aí para baixo, em tempos, escrevi como seria fácil corrigir a obra de Nuno Crato à frente do Ministério da Educação. Bastava um diploma onde se revogasse toda a legislação aprovada pela 5 de Outubro entre a entrada e a saída de funções do ministro.

 

Em resposta, alguém me dizia não se poder andar sempre a mudar tudo. A ideia, em abstracto, não repugna, mas pela ignorância da dimensão da catástrofe a minha interlocutora só podia ser votante da coisa. Em linhas gerais, e noutras circunstâncias, até concordaria com ela. O grosso dos ministros da Educação teriam ganhado em não querer fazer grandes mudanças ao trabalho dos antecessores e em, com acertos pontuais, deixar correr. Por isso mesmo, cauteloso, escrevera (admitindo que não seria tão fácil em todas as circunstâncias) como se torna tão fácil corrigir a obra de Crato. É fechar os buracos por onde a legislação pode escapar e fumigar tudo.

 

Os exames da 4ª classe já foram. Alguns falaram de aprendizagem, como se fazer exames equivalesse a rigor e exigência; como se, por se andar metade de um ano lectivo em preparação para o exame, se aprendesse muito mais do que respostas condicionais e automatismos instrumentais. Gente insuspeita, que em tempos também os fez, e que nem sequer tem mentalidade especialmente cavernícola, descobriu-lhes encantos. Achou-os um bom método de preparação dos pequeninos para a dureza da vida. É passar um atestado de estupidez aos mais novos. Acham realmente que nestes anos as crianças não repararam em como a vida é difícil?

 

Outra medida de Crato deverá seguir, agora, para o desejável balde do lixo, um outro retrocesso da governação de Passos e Portas - o do ensino vocacional do 5º ao 9º ano. Estas aventesmas não repararam na velocidade com que, quase de um ano para o outro, um curso superior de garantidas saídas profissionais, como o de engenharia civil, passou a formar tantos futuros desempregados. Não tarda, os engenheiros civis voltarão a fazer falta, mas esta gente não percebeu a velocidade com que mudam as necessidades do mundo. Em como é arriscado apostar num ensino-ferramenta, numa coisa instrumental, simplesmente aplicada, voltada para a resolução de problemas imediatos em rápida mutação de paradigma. E, ainda assim, Passos, Portas, Crato, num autêntico programa de genocídio educativo, acreditaram descobrir vocações com futuro em crianças de dez anos.

 

Mas se houve cortes e medidas insensatas, também houve quem no sector tivesse contra-partida. Vejam-se os aumentos nos apoios ao ensino privado e a promessa do cheque-ensino. Será destas medidas que sai tanto apoio do cardeal Clemente aos partidos de Passos e de Portas? O negócio católico dos colégios privados é bastante extenso. Na freguesia de Fátima, Ourém, não existe nenhum estabelecimento de ensino público entre o 5º e o 12º ano de escolaridade. Se faz sentido o Estado subsidiar escolas privadas em sítios onde não exista ensino público, fará sentido que não abra escolas em Fátima? A população em idade estudantil não o justificará? Ou é um favor aos bispos? Em 2011, Fátima contava com quase dois mil habitantes com menos de 14 anos.  Em tempos de vacas tão magras que sentido faz desviar verbas dao ensino público para subvencionar negócios privados e garantir-lhes rendas à custa dos contribuintes? Ou os papás de Fátima não têm direito à liberdade de escolha e devem ser obrigados a manter os filhos em escolas católicas?

 

Uma nota final. Vale a pena assinalar como tanta gente superiormente inteligente, Carlos Fiolhais, por exemplo, tiveram, em tempos, simpatia por Crato. Enganaram-se rotundamente mas não foi por não terem informação suficente. Bastava andarem atentos. Estava lá tudo, muito antes de ser ministro, não é? A visão de Crato das universidades e do seu papel é pouco mais do que troglodita. Houve demasiada gente, com responsabilidades cívicas, a confundir o autoritarismo cratiano de raiz maoísta com rigor, exigência e qualidade.

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publicado às 15:35

Portugal precisa de dinheiro. Portugal precisa não só de cumprir as estúpidas metas do défice a que se comprometeu com Bruxelas, como também, de manter um estado social e índices de desenvolvimento humano compatíveis com os do grupo dos países ocidentais desenvolvidos a que pertence. Portugal precisa de dinheiro. E, com as regras a que está forçado a obedecer, só o terá se subir os salários. De contrário, a riqueza criada em Portugal será escoada, sob a forma de dividendos, para contas externas na Holanda, Zona Franca da Madeira e paraísos fiscais.

 

Ainda agora, na Gulbenkian, Joseph Stiglitz, nobel da Economia, vincou a necessidade de combater desigualdades e de aumentar impostos. Mas é difícil. A tentação do boicote ao novo Executivo é não só grande como sistematicamente anunciada. E são as próprias empresas que se mostram intransigentes e pouco colaboradoras que se põem na posição de serem forçadas a subir os salários dos seus funcionários.

 

No dia em que António Costa foi indicado para formar Governo, António Saraiva, patrão dos patrões, disse à Renascença que os dias de indefinição política no país tinham levado alguns empresários a “retirar dinheiro do país pelos sinais negativos que foram dados em termos de fiscalidade”.

 

Boa parte desta gente, dos que são realmente representados pela CIP, que Saraiva dirige, e por outras confederações patronais, não paga há muito tempo impostos em Portugal. Isso fica para os empresários miúdos, que nem por isso têm especial consciência da sua posição. Os primeiros ganham muito dinheiro, mas escapam-se com ele para lugares onde a fiscalidade lhes é vantajosa.

 

Pagam, pois, os impostos em Portugal, não os que têm maior capacidade para o fazer, mas os que ganham menos, os com lucros mais baixos, os que não têm capacidade para encontrar soluções que lhes desonerem a carga fiscal. Pior, se as maiores empresas pagassem impostos em Portugal, as pequenas, médias e micro empresas teriam uma carga fiscal mais baixa. O que estas nem sequer vêem.

 

Para concluir: O Estado português precisa de dinheiro, mas as empresas portuguesas que podiam pagar impostos que se vissem e redistribuir o dinheiro dos dividendos que alcançam não pagam impostos em Portugal. Uma solução para ir buscar o dinheiro que ganham, em Portugal, com trabalhadores portugueses, e com o mercado português, é forçá-las a aumentar os salários dos seus trabalhadores. De contrário, todo o dinheiro que estas empresas fazem será taxado apenas residualmente, nunca sendo redistribuido, mas regressando às grandes empresas e aos cofres dos seus donos.

 

Assim, as empresas forçadas a redistribuir o dinheiro que ganham através de um aumento significativo da massa salarial terão menos dinheiro para depositar no estrangeiro. Aumentados, os trabalhadores poderão ter maior qualidade de vida. E o Estado pode recuperar, a partir do IRS dos novos aumentados, parte do valor que engrossaria os dividendos das empresas e dos seus patrões.

 

E será de recear a fuga dos investimentos das grandes empresas? De algumas, sim, de muitas delas obviamente que não. Alguém acha que se Alexandre Soares dos Santos ou os Azevedos deslocalizassem as suas empresas, ninguém as substituiria ou que os portugueses deixariam de ter onde fazer compras?

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publicado às 20:23

Salário mínimo e IVA

por Tempos Modernos, em 05.12.15

Na vila de província, vende frangos assados, refeições para fora e tem doze empregados. Queixa-se do governo à esquerda e da prometida subida do salário mínimo para 600 euros, até ao final da legislatura.

 

Terá de despedir dois empregados, garante. Ou seja, em quatro anos, com uma casa que precisa de doze empregados, não sabe como ir tirando aos lucros cerca* de 1200 euros por mês. Não fez contas.

 

Garantidos estão apenas os despedimentos dos dois empregados caso o salário mínimo suba. Quer vingar-se dos partidos da esquerda.

 

Também há a mexida no IVA. Mas nem lhe passa pela cabeça baixar os preços ao consumidor quando este imposto descer dos 23 para os 13 por cento. Não fez contas e também não sabe com quanto ficará a mais no fim de cada mês.

 

Nem sequer pensou (por muito que os lucros do estabelecimento sejam à pele, e não são) que a verba que meterá ao bolso através do IVA que não recebe irá equilibrar e compensar a subida do salário mínimo.

 

Há coisas que fazem parte dos direitos naturais das gentes.

 

 

*Sim, os 1200 euros não são o valor exacto, trata-se de uma estimativa grosseira. Passa-se dos 500 para os 600 euros, e multiplicam-se os 100 euros a mais pelo número de empregados.

 

 

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publicado às 16:00

Seis cafés, treze por cento

por Tempos Modernos, em 05.12.15

Sem estender muito o perímetro, conto aqui, em redor de casa, seis cafés familiares. Desses geridos por um casal, vivendo de cafés rápidos ao balcão, um ou outro bolo ou salgado, uma dúzia de refeições ligeiras diárias. Quatro contam com um terceiro familiar como empregado, filhos, todos eles. O quinto mantém uma funcionária, apenas à hora das refeições, sem qualquer parentesco com os donos.

 

Rodo-os a todos nos meus cafés diários, distribuindo mais ou menos equitativamente os 60 cêntimos do consumo. Quando lá entro fora das horas de ponta, sou, muitas vezes, o único cliente. No café com empregada, tirando os donos, não me recordo de ter visto alguém a almoçar.

 

Nenhum deles fará grande dinheiro ao fim do mês. Vão andando, uma vida atrás do balcão, abrindo das 8h às 20h, alguns até durante mais horas. São o tipo de negócio que o primeiro governo de Passos Coelho e Paulo Portas quis dar à morte. Sem competitividade, sem capacidade de afirmação no mercado, tão diferentes da pastelaria vizinha, empreendedora, sempre cheia, umas duas dezenas de empregados, bolos e pão feitos na casa, em contínuo, uma centena de almoços diários, sucursais noutros pontos da cidade, carrinhas de distribuição própria – um negócio certificado.

 

A subida do IVA dos 13 para os 23 por cento terá fechado muitos cafés e restaurantes. Estes aqui, em redor de casa, aguentaram-se. Duvido muito que corrijam os preços quando o imposto voltar aos 13 por cento. E, é verdade, nem sempre me dão a factura. Também não a quero para nada e acaba quase sempre por ficar em cima do balcão ou perdida entre a minha muita papelada doméstica.

 

Nestes anos de tróica, Passos e Portas, sem estes muito milhares e milhares de negócios familiares, parados no tempo, não competitivos, longe de modelares, sem qualquer valor acrescentado, de que teriam vivido estas famílias de gente com a quarta classe? Onde teriam ido parar as famílias do casal proprietário e da filha empregada dos seis cafés aqui em redor de casa?

 

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publicado às 15:41

E se se pensasse no que se diz?

por Tempos Modernos, em 04.08.15

"Agora que a crise começa a passar...", diz a jornalista logo no início de uma peça televisiva sobre produtos brancos.

 

A autora não terá competências ou conhecimentos que lhe permitam tirar conclusões técnicas. Duvida-se que tenha estudado ou analisado os dados. Possivelmente, nem saberá fazer as contas que justifiquem a afirmação, nem terá meios para as fazer. Nem num sentido, nem noutro.

 

Resultado? Fala de cor, a partir das próprias impressões e desejos, de informação que não sabe tratar. Serve aos espectadores a propaganda do Governo.

 

 

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publicado às 20:11

Mas os gregos não querem de maneira nenhuma sair do euro e, como mostram as últimas sondagens, preferem um acordo draconiano e dolorosíssimo a uma alternativa.

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publicado às 12:15

Um título que é propaganda

por Tempos Modernos, em 16.07.15

propaganda.JPG(fonte: publico.pt)

 

Há os títulos informativos, os títulos incitativos, mas também há os títulos opinativos e dos estados de alma de quem os faz. Sem aspas, responsabiliza o jornal e o autor da peça.

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publicado às 11:19


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