temposmodernos

(jn.pt)

António Costa convidou os antecessores para inaugurarem com ele o túnel do Marão.

O primeiro-ministro decidiu, pois, dividir, os holofotes com José Sócrates e com Passos Coelho.

Pedro Passos Coelho declinou o convite mas não arranjou grande coisa para dizer. Sugeriu que se fosse ele o primeiro-ministro não iria à inauguração: estaria a "reclamar louros" por uma obra consensual.

A propaganda não andará afastada do convite nem da inauguração, mas se o primeiro-ministro António Costa quisesse aproveitar melhor os louros da obra teria convidado Passos Coelho porquê?

Mandava lá o ministro das Obras Públicas, tal como sugerido pelo presidente do PSD, e a festa nos jornais fazia-se à mesma. Alguém duvida que das bandas do PSD surgiriam as reclamações por não terem sido convidados ou por outro motivo do género?

Por esta altura, já quase tudo foi dito sobre o caso Lusoponte. No ano passado, o Governo decidiu que em Agosto não haveria a habitual borla das portagens, por conta da qual a concessionária recebia uma indemnização. Ora, mesmo tendo cobrado as portagens, a Lusoponte não desistiu dos 4,4 milhões de euros compensatórios.

Talvez a convicção decorra mais da quantidade de informação publicada, mas se existe problema bem contabilizado e a necessitar de reformas em Portugal, esse problema será o das parcerias público-privadas (PPP). São a face mais visível de um país socialmente corrupto e corrompido. Mas, curiosamente, nesse campo, a tróica não exigiu compromissos nem sacrifícios excessivos a ninguém.

Segundo o memorando de entendimento, até ao final do mês de Março, o Governo "avaliará a viabilidade de renegociar qualquer PPP ou contrato de concessão, a fim de reduzir as responsabilidades financeiras do Estado" (pdf). Note-se como os termos do acordo são cautelosos com as concessionárias. Os vários grupos de rendeiros, de actividade empresarial, crescendo sem risco à custa dos contribuintes portugueses, apenas correm o risco de ver avaliada a "viabilidade de renegociar os contratos de concessão".

Uma ternura o desvelo com que se deixa o caminho livre ao Executivo para lavar as mãos. Via verde para se esquecer de exigir sacrifícios a grupos como os de Ferreira do Amaral ou de Jorge Coelho, antigos ministros do Equipamento reconvertidos ao sector empresarial em empresas com quem lidaram nos seus tempos de governantes.

Já aos cidadãos vulgares não há contratos colectivos, direitos ou constituições que os protejam. Vale tudo, não é preciso apurar a "viabilidade" de coisa nenhuma. Nem para congelar reformas, nem para cortar subsídios, nem para cobrar impostos sobre o 13º mês aos recibos verdes que nunca na vida receberam 13º mês.

Basta reparar no modo imperativo com que a tróica trata os desempregados. O acordado é para cumprir. Ponto: É para "reduzir a duração máxima do subsídio de desemprego", "limitar os subsídios de desemprego a 2.5 vezes o Indexante de Apoios Sociais". "Introduzir um perfil decrescente de prestações ao longo do período de desemprego após seis meses de desemprego".

Nota final para o papel de Passos Coelho neste processo da Lusoponte. O actual primeiro-ministro tem sobre o anterior a vantagem de responder às questões que lhe são postas pela oposição nos debates quinzenais na Assembleia da República. Por isso mesmo não se percebe que tenha sido apanhado em falso e em contradição com a história dos 4,4 milhões de euros. Que andará a fazer Miguel Relvas, iminência pouco parda do regime, cuja principal função governamental deveria ser a de coordenação entre o Executivo e câmara dos deputados?