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O esplendor da democracia europeia

por Tempos Modernos, em 30.07.16

O comissário europeu para a economia digital, o alemão Oettinger, "reconheceu que no debate das sanções [a Portugal e Espanha] uns e outros tentaram passar a «batata quente» e destacaram a necessidade de evitar que os partidos políticos desempenhem um papel cada vez maior na Europa."

 

Ou seja, um grupo de tecnocratas não eleitos quer evitar que os partidos eleitos pelos cidadãos europeus tomem decisões sobre a Europa. É isto, não é? O resto da notícia é mais do mesmo.

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publicado às 13:56

O golpe por outros meios

por Tempos Modernos, em 19.07.16

Passaram na noite de 17 para 18 de Julho, oitenta anos sobre o início do golpe de Franco e dos nacionalistas contra o governo republicano espanhol, eleito uns meses antes. Era o início da guerra civil.

 

Em 1973, num outro 11 de Setembro, Salvador Allende, presidente chileno morria, na sequência de um golpe levado a cabo pelos militares e que levaria o ditador Pinochet ao poder.

 

Não têm faltado golpes contra as esquerdas eleitas. Hoje os métodos não são os de genocidas, como o generalíssimo espanhol, ou o de torturadores sul-americanos, como Pinochet.

 

Não é preciso ser da esquerda republicana espanhola, ou da esquerda socialista chilena para a direita se querer impor por meios não-democráticos. E não é preciso estar-se na primeira metade do século XX, em décadas de autoritarismos. Não é preciso viver-se num país de um continente crioulo, quase sempre alheado das tradições demo-liberais. Basta que, como sucede agora em Portugal, um partido de tradição social-democrata europeia, seguidor da terceira via na maior parte dos últimos anos que governou, queira atenuar medidas austeritárias da extrema-direita económica.

 

Pior, basta que surjam como esperançosos os resultados da execução orçamental do Governo do PS, apoiado pela esquerda parlamentar.  Os valores conhecidos parecem indicar o cumprimento das metas acordadas com a União Europeia, mesmo que o cenário macroeconómico se tenha degradado, também à custa  das quedas importadoras de Angola e do Brasil.

 

Para que Portugal se endireite - com o pretexto de um não cumprimento passado, sob a sua supervisão e amen -  uma Comissão Europeia não eleita, apoiada por um grupo informal de ministros da zona euro, um grupo sem existência legal que condiciona o Ecofin, exige um plano B.

 

O objectivo é óbvio. Se forem aplicadas sanções, Portugal - que parece estar no bom caminho, com a a suspensão de uma série de medidas queridas de Bruxelas e Berlim - ficará em maiores dificuldades para cumprir o acordado.  Se o Governo optar por seguir o diktat, corre o risco de perder a sua base de apoio parlamentar. E cair. As pressões sobre a Caixa Geral dos Depósitos também fazem parte do plano golpista em curso para derrubar um governo eleito.

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publicado às 19:17

Do ponto de vista do interesse português, mais essencial que o passa-culpas pela responsabilidade do défice será escapar às sanções. Mas há um certo discurso jornalístico que insiste em penalizar o Governo apoiado pela esquerda parlamentar por não estar a aplicar outro Orçamento em 2016.

 

Dizem jornais (não podem dizer que não sabem) que Portugal e Espanha "irão ser alvo de sanções por não terem adoptado «medidas eficazes» para corrigirem os défices excessivos". Dizem mais. Dizem que os dois países não terão "tomado medidas suficientes para reduzir o défice em 2014 e 2015".

E, no entanto, quando ontem António Costa prestava declarações acerca das conclusões saídas do Ecofin, uma jornalista perguntava-lhe se conseguia "garantir que os argumentos a apresentar à comissão europeia das boas intenções do governo não passarão por medidas adicionais".

 

Costa respondeu-lhe, mas a resposta é tão evidente que não se percebe o sentido da pergunta: Que medidas adicionais em 2016, poderão reduzir o défice até 2015, aquele  que a Comissão, o informal e ambíguo Eurogrupo e o Ecofin disseram querer sancionar?

 

O discurso várias vezes repetido pelos responsáveis europeias fala das metas falhadas de 2015, mas um grupo grande de jornalistas insiste em sanções que dizem respeito à execução em curso para 2016.

 

Terão as suas fontes? Se assim é, constituirá ingerência de entidades externas na política portuguesa e nas escolhas democráticas de um governo e do seu apoio parlamentar. E essa é uma questão que nesses exactos termos parece passar ao lado de muitos jornalistas portugueses - pelo menos dos que mandam a estas coisas.

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publicado às 11:03

Por um destes dias, Pierre Moscovici foi barrado por jornalistas que lhe perguntaram das sanções contra Portugal e Espanha. O comissário europeu para os assuntos Económicos e Financeiro respondeu-lhes que "as regras dev[ia]m ser aplicadas de forma inteligente". 

 

Não ocorreu a ninguém perguntar se existe inteligência na Comissão Europeia. É que num mercado que funciona por representações e expectativas, Bruxelas vem mantendo ao longo de meses as economias ibéricas sob os holofotes mundiais.

 

 

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publicado às 11:47


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