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O esplendor da democracia europeia

por Tempos Modernos, em 30.07.16

O comissário europeu para a economia digital, o alemão Oettinger, "reconheceu que no debate das sanções [a Portugal e Espanha] uns e outros tentaram passar a «batata quente» e destacaram a necessidade de evitar que os partidos políticos desempenhem um papel cada vez maior na Europa."

 

Ou seja, um grupo de tecnocratas não eleitos quer evitar que os partidos eleitos pelos cidadãos europeus tomem decisões sobre a Europa. É isto, não é? O resto da notícia é mais do mesmo.

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publicado às 13:56

O golpe por outros meios

por Tempos Modernos, em 19.07.16

Passaram na noite de 17 para 18 de Julho, oitenta anos sobre o início do golpe de Franco e dos nacionalistas contra o governo republicano espanhol, eleito uns meses antes. Era o início da guerra civil.

 

Em 1973, num outro 11 de Setembro, Salvador Allende, presidente chileno morria, na sequência de um golpe levado a cabo pelos militares e que levaria o ditador Pinochet ao poder.

 

Não têm faltado golpes contra as esquerdas eleitas. Hoje os métodos não são os de genocidas, como o generalíssimo espanhol, ou o de torturadores sul-americanos, como Pinochet.

 

Não é preciso ser da esquerda republicana espanhola, ou da esquerda socialista chilena para a direita se querer impor por meios não-democráticos. E não é preciso estar-se na primeira metade do século XX, em décadas de autoritarismos. Não é preciso viver-se num país de um continente crioulo, quase sempre alheado das tradições demo-liberais. Basta que, como sucede agora em Portugal, um partido de tradição social-democrata europeia, seguidor da terceira via na maior parte dos últimos anos que governou, queira atenuar medidas austeritárias da extrema-direita económica.

 

Pior, basta que surjam como esperançosos os resultados da execução orçamental do Governo do PS, apoiado pela esquerda parlamentar.  Os valores conhecidos parecem indicar o cumprimento das metas acordadas com a União Europeia, mesmo que o cenário macroeconómico se tenha degradado, também à custa  das quedas importadoras de Angola e do Brasil.

 

Para que Portugal se endireite - com o pretexto de um não cumprimento passado, sob a sua supervisão e amen -  uma Comissão Europeia não eleita, apoiada por um grupo informal de ministros da zona euro, um grupo sem existência legal que condiciona o Ecofin, exige um plano B.

 

O objectivo é óbvio. Se forem aplicadas sanções, Portugal - que parece estar no bom caminho, com a a suspensão de uma série de medidas queridas de Bruxelas e Berlim - ficará em maiores dificuldades para cumprir o acordado.  Se o Governo optar por seguir o diktat, corre o risco de perder a sua base de apoio parlamentar. E cair. As pressões sobre a Caixa Geral dos Depósitos também fazem parte do plano golpista em curso para derrubar um governo eleito.

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publicado às 19:17

A via plesbicitária

por Tempos Modernos, em 15.07.16

Com o dispositivo cultural bem montado na comunicação social, que esperanças terá o Bloco de Esquerda nos resultados de um referendo ao tratado orçamental?

 

Os resultados de um referendo são diferentes dos resultados de uma eleição. Atam e complicam mudanças. Uma decisão discreta no tempo perpetuada como se fosse um ponto de vista contínuo.

 

As mudanças de governo e políticas, que em cada eleição legislativa se podem fazer, ficam francamente dificultadas com um referendo.

 

Contra a loucura europeia, o referendo pode ser uma arma. Não será a melhor solução, ou o caso grego já está esquecido?

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publicado às 15:52

Eterno Mark Twain

por Tempos Modernos, em 14.07.16

Na sequência do Brexit, sobejaram os anúncios da morte política do desagradável Boris Johnson.

 

Afinal, precipitaram-se.

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publicado às 15:13

Do ponto de vista do interesse português, mais essencial que o passa-culpas pela responsabilidade do défice será escapar às sanções. Mas há um certo discurso jornalístico que insiste em penalizar o Governo apoiado pela esquerda parlamentar por não estar a aplicar outro Orçamento em 2016.

 

Dizem jornais (não podem dizer que não sabem) que Portugal e Espanha "irão ser alvo de sanções por não terem adoptado «medidas eficazes» para corrigirem os défices excessivos". Dizem mais. Dizem que os dois países não terão "tomado medidas suficientes para reduzir o défice em 2014 e 2015".

E, no entanto, quando ontem António Costa prestava declarações acerca das conclusões saídas do Ecofin, uma jornalista perguntava-lhe se conseguia "garantir que os argumentos a apresentar à comissão europeia das boas intenções do governo não passarão por medidas adicionais".

 

Costa respondeu-lhe, mas a resposta é tão evidente que não se percebe o sentido da pergunta: Que medidas adicionais em 2016, poderão reduzir o défice até 2015, aquele  que a Comissão, o informal e ambíguo Eurogrupo e o Ecofin disseram querer sancionar?

 

O discurso várias vezes repetido pelos responsáveis europeias fala das metas falhadas de 2015, mas um grupo grande de jornalistas insiste em sanções que dizem respeito à execução em curso para 2016.

 

Terão as suas fontes? Se assim é, constituirá ingerência de entidades externas na política portuguesa e nas escolhas democráticas de um governo e do seu apoio parlamentar. E essa é uma questão que nesses exactos termos parece passar ao lado de muitos jornalistas portugueses - pelo menos dos que mandam a estas coisas.

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publicado às 11:03

Um menino de ouro

por Tempos Modernos, em 10.07.16

É fácil imaginar Durão Barroso como um dos dias da semana do Conselho Central Europeu dos Anarquistas criado por Chesterton. Ou reptilíneo numa fábula de Cardoso Pires. Ou dissimulado num filme de Polansky.

 

Falta-nos a impiedade de uma Agustina ou de uma Maria Velho da Costa para acompanhar a carreira do homem que dirigiu a União Europeia desde a invasão do Iraque até ao afundar do ideal europeu.

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publicado às 14:39

Queridas sanções

por Tempos Modernos, em 08.07.16

Apesar dos jornalistas que descobrem em declarações da área do PSD e do CDS-PP a defesa do país contra as sanções de Bruxelas, há gente menos optimista. Pacheco Pereira acredita haver gente no PSD, por exemplo, que quer as sanções e que precisa delas do ponto de vista político.

 

Claro que há sempre outras leituras, mas eu não confiaria em boa parte dos meus camaradas jornalistas no activo para trocarem certas proposições partidárias por miúdos. Quando, há dias, Schäuble se lembrou de sugerir um segundo resgate para Portugal, o melhor que ocorreu a Assunção Cristas para defender o País foi que "gostaria que Portugal, de facto, não se pusesse nos radares e não se pusesse na situação de ser objecto de comentários, porventura menos felizes".

 

Na ocasião, um canal televisivo fez a súmula de posições dos partidos em relação às declarações do ministros das Finanças alemão. Nela dava conta que todos os partidos se tinham manifestado contra as declarações de Schäuble. Uns de modo mais emocional, outros de de modo "mais assertivo", disse a jornalista referindo-se às declarações da presidente do CDS-PP.

 

Confesso que me pareceu forçado ver nas declarações de Assunção Cristas a condenação das declarações de Schäuble. Primeiro condena Portugal, que se põe a jeito, depois considera as declarações "porventura menos felizes". Ou seja, se as declarações são "porventura menos felizes", também podem não o ser. É isso que o porventura quer dizer.

 

Com aquele porventura, Assunção Cristas põe a hipóteses de as declarações serem infelizes, mas também abre a porta para que a afirmação de Schäuble tenha sido feliz. Se nestas declarações da antiga ministra da Agricultura havia qualquer assertividade condenatória do alemão, eu ia ali e já vinha.

 

 

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publicado às 18:45

Por um destes dias, Pierre Moscovici foi barrado por jornalistas que lhe perguntaram das sanções contra Portugal e Espanha. O comissário europeu para os assuntos Económicos e Financeiro respondeu-lhes que "as regras dev[ia]m ser aplicadas de forma inteligente". 

 

Não ocorreu a ninguém perguntar se existe inteligência na Comissão Europeia. É que num mercado que funciona por representações e expectativas, Bruxelas vem mantendo ao longo de meses as economias ibéricas sob os holofotes mundiais.

 

 

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publicado às 11:47

A polícia boa

por Tempos Modernos, em 04.07.16

Na semana passada, John Kerry, secretário de Estado norte-americano, esteve em Bruxelas. Acerca do Brexit disse que

 

"É absolutamente fulcral que nos mantenhamos focados para que ao longo deste período de transição ninguém perca a cabeça, adopte atitudes arrogantes ou comece a promover abordagens menos reflectidas ou vingativas."

 

Apesar de encontros unilaterais de países fundadores do Mercado Comum, a chanceler alemã também disse que:

 

"Isto deve ficar muito claro. Não poderá haver negociações informais antes da Grã-Bretanha ter declarado oficialmente a sua saída da União Europeia."

 

Para já ninguém dá pelas consequências destes apelos ao bom senso. Angela Merkel não fala a sério e está apenas armada em polícia boa.

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publicado às 11:34

Os amigalhaços

por Tempos Modernos, em 03.07.16

"Temos de punir os pecados do passado, mas com o olho numa futura redenção”, justifica uma fonte da Comissão Europeia a antecipar três semanas que Bruxelas dará a Portugal e Espanha para tomarem medidas que lhes permita cumprir o défice de 2015.

 

O articulado traz ranço protestante, uma linguagem de castigo e provação. Uma crença fundamentalista no divino do velho Testamento que lhes justificará a ideia omnipotente de que dois países possam actuar retroativamente sobre contas passadas.

 

Ontem, Marcelo Rebelo de Sousa afirmava não se dever aplicar nenhuma sanção ao "Governo de Passos Coelho, porque não merece", nem ao "Governo de António Costa porque, na pior das hipóteses, ainda não merece, ou nunca merecerá".

 

O que a Comissão Europeia promete é castigar o actual primeiro-ministro pela governação daquele que lhes seguiu (com gosto) as imposições. A juntar à vontade várias vezes anunciada, há as estranhas declarações de Maria Luís Albuquerque: Se fosse ela a ministra das Finanças o país não sofreria sanções.

 

Como foi sob o seu exercício que o país falhou o défice que pode provocar as sanções, não deve ser de especial competência que Maria Luís se gaba. Do que a ex-ministra se fia é de a Comissão Europeia ser constituída maioritariamente por parceiros europeus do PSD e do CDS-PP. E esses preferem ajudar os seus e fazer a folha a um governo apoiado por uma maioria de esquerda que tem apresentado bons resultados em termos de execução orçamental.

 

 

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publicado às 18:57


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